DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para desenvolvimento do novo Atlas Solar e Eólico de Alagoas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS · EAL-SECRETARIA DE EST.DES.IND.COM. E SERVIÇOS
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP49142678000106-1-000004/2026ProcessoE:02900.0000000841/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOSCNPJ do órgão49142678000106Unidade compradoraEAL-SECRETARIA DE EST.DES.IND.COM. E SERVIÇOSLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/02/2026, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos