REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 meses, para fornecimento de itens de floricultura, destinado exclusivamente à contratação de microempresa e empresa de pequeno porte, microempreendedor individual e cooperativas, na eventual realização de Sessões Solenes, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 49.225.212/0001-66, por meio do Departamento de Administração, sediada na Rua Barão do Rio Branco n0 765, Centro, no município de Jaboticabal-SP, realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato da Mesa 98/2025 e demais legislação aplicável. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93019205900032025