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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO GÊNERO ALIMENTÍCIO (AÇÚCAR, CAFÉ E CHÁ) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · CAMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Valor estimadoR$ 1.519,90
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP49226798000183-1-000017/2026Processo17/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRASCNPJ do órgão49226798000183Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRASLocalPitangueiras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 09:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “camaras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pitangueiras/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.