DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
CAMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · CAMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
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Compra50Controle PNCP49226798000183-1-000056/2026Processo58/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRASCNPJ do órgão49226798000183Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRASLocalPitangueiras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Registro de preços para futura e eventual locação de elementos decorativos e de iluminação natalina, compreendendo cordões de LED, mangueiras luminosas de LED, árvores decorativas iluminadas, estruturas decorativas e demais elementos e insumos correlatos, incluindo, conforme as características de cada item, transporte, carga e descarga, montagem, instalação, ligação, testes, manutenção, assistência técnica, desmontagem e retirada, destinados à instalação, composição e ornamentação natalina de praças, avenidas, prédios públicos, equipamentos públicos e demais espaços e pontos estratégicos do Município de Louveira/SPMUNICIPIO DE LOUVEIRA000094/2026 · Louveira/SP · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
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