DispensaDivulgada no PNCP
Materiais de Expediente
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP49227788000162-1-000006/2026ProcessoProcesso nº 0010/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTOCNPJ do órgão49227788000162Unidade compradoraMSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTOLocalMonte Alto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 09:44Abertura23/04/2026, 10:00Encerramento29/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais de expediente justifica-se pela necessidade de suprir os setores da Câmara Municipal de Monte Alto com insumos indispensáveis ao regular desenvolvimento das atividades administrativas e legislativas.