DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição, sob demanda, de materiais institucionais destinados à identificação visual, honrarias, símbolos oficiais e representação institucional da Câmara Municipal de Monte Alto, compreendendo prismas parlamentares, placas de identificação e homenagem, medalhas, troféus, quadros institucionais, bandeiras, mastros e suportes, conforme especificações do Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO

Valor estimadoR$ 46.829,04

Dados da publicação

Compra27Controle PNCP49227788000162-1-000023/2026Processo032/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTOCNPJ do órgão49227788000162Unidade compradoraMSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTOLocalMonte Alto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/07/2026, 13:51Abertura14/07/2026, 08:00Encerramento17/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Placa Identificação altura: 12,5, aplicação: identificação nominal em mesas, espessura: 3, largura: 29,5, material: acrílico cristal, tipo: prisma, transmitância: transparente Prisma de mesa em aço inox personalizado, com tarja gravada (nome do parlamentar e designação "VEREADOR" ou "VEREADORA"), base revestida com veludo e dimensões aproximadas de 30 x 7 cm.

R$ 1.397,04

Quantidade: 8 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 174,63 · Em andamento

Item 2 · Placa altura: 17, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: prata, espessura: 1,5, largura: 27, material: aço, tipo: inauguração, acabamento superficial: escovado Placas de porta em aço inox, medindo aprox. 15 cm x 35 cm, para identificação de gabinetes.

R$ 1.998,92

Quantidade: 14 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 142,78 · Em andamento

Item 3 · Placa tipo: inauguração, material: aço, altura: 17, largura: 27, espessura: 1,5, cor: prata, acabamento superficial: escovado, características adicionais: conforme modelo do órgão Placas de porta em aço inox, medindo aprox. 30 cm x 10 cm, para identificação dos setores.

R$ 1.767,12

Quantidade: 24 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 73,63 · Em andamento

Item 4 · Placa características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 40, espessura: 4, largura: 25, material: bronze, tipo: inauguração, acabamento superficial: em baixo relevo Placas de porta em aço inox, medindo aproximadamente 32cm x 20cm, para identificação dos gabinetes da Câmara Municipal, e da copa, contendo a denominação correspondente (com homenagem).

R$ 2.527,46

Quantidade: 13 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 194,42 · Em andamento

Item 5 · Placa Homenagem características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento placa: 35, largura da placa: 25, material placa: aço escovado, material revestimento externo: veludo azul Placa de Título de Cidadão Montealtense, conforme padrão da Câmara Municipal de Monte Alto, com área útil de 25 x 15 cm, medida total de 30 x 20 cm e estojo de veludo.

R$ 3.969,90

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 396,99 · Em andamento

Item 6 · Placa Homenagem material placa: aço escovado, comprimento placa: 35, largura da placa: 25, material revestimento externo: veludo azul, características adicionais: conforme modelo do órgão Placa de homenagem em latão (15 x 25 cm), com fundo em aço inox, moldura 13 dourada e saco de veludo, destinada às homenagens de Policial Padrão, Guarda Civil Municipal Padrão, Guarda Municipal Patrimonial Padrão e Moção de Congratulação.

R$ 5.708,50

Quantidade: 25 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 228,34 · Em andamento

Item 7 · Placa Homenagem características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento placa: 22, largura da placa: 32, material estojo: estojo auto-expositor aveludado, material placa: aço inox escovado Placa de Moção de Congratulação em latão (22 x 32 cm), com fundo em aço inox brilhante, moldura 16 dourada, presilhas para fixação, medida final de 30 x 40 cm e saco de veludo.

R$ 5.616,75

Quantidade: 15 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 374,45 · Em andamento

Item 8 · Medalha características adicionais: personalizada conforme modelo do órgão, cor: dourada, diâmetro: 80, espessura: 2, finalidade: mérito desportivo, material: latão, tipo: circular Medalhas confeccionadas em metal, em forma circular, com diâmetro não inferior a 8cm, e deverá possuir, de um lado, o brasão do município de Monte Alto e de outro a gravação do homenageado com a data da Sessão Solene, além de possuir cordão.

R$ 8.852,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 88,52 · Em andamento

Item 9 · Bandeira Institucional características adicionais: conjunto de 6 bandeiras históricas, comprimento: 1,80, largura: 2,56, material: naylon, representação: nacional do brasil Jogo de 3 Bandeiras em Poliamida 2,5 panos, tecido próprio para uso externo. Medida oficial de 1,12 x 1,60 metros, bordada, dupla face. Costura reforçada e ilhós para fixação. (1 - Nacional, 1 - Estadual, 1 - Municipal)

R$ 1.949,28

Quantidade: 2 · Unidade: Jogo · Unitário: R$ 974,64 · Em andamento

Item 10 · Bandeira Institucional características adicionais: conjunto de 6 bandeiras históricas, comprimento: 1,80, largura: 2,56, material: naylon, representação: nacional do brasil Jogo de bandeiras em poliamida, 3 panos, tecido próprio para uso externo. Medida oficial de 1,35 x 1,93 metros, bordada, dupla face (1- Nacional, 1- Estadual, 1- Municipal, 1- Distrito de Aparecida do Monte Alto, 1- Mercosul).

R$ 4.488,58

Quantidade: 2 · Unidade: Jogo · Unitário: R$ 2.244,29 · Em andamento