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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para elaboração de arte gráfica, impressão e aplicação de papel de parede e adesivos institucionais destinados à atualização dos espaços expositivos do Museu Legislativo e da Galeria Câmara Feminina da Câmara Municipal de Monte Alto. Republicação após fracasso da Dispensa Eletrônica nº 15/2026.

CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO

Valor estimadoR$ 138,16
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP49227788000162-1-000037/2026Processo031/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTOCNPJ do órgão49227788000162Unidade compradoraMSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTOLocalMonte Alto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 16:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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