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DispensaDivulgada no PNCP

Pasta em L em plástico resistente

SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH · DIRETORIA GERAL

Valor estimadoR$ 775,00
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Dados da publicação

CompraPCE4400420260087Controle PNCP49238316000105-1-000144/2026Processo082172152026000402606ÓrgãoSECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDHCNPJ do órgão49238316000105Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 16:43Abertura28/09/2026, 13:30Encerramento28/09/2026, 15:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3292-2/01Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo

  1. Aquisição de motobomba centrífuga horizontal destinada aos sistemas de combate a incêndio e esgoto da embarcação, composta por bomba centrífuga e motor elétrico trifásico acoplado, destinada à substituição do equipamento atualmente instalado, visando restabelecer e manter a plena operacionalidade dos sistemas de bordo. O conjunto deverá ser novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com características técnicas compatíveis com o sistema existente, permitindo sua instalação sem necessidade de adaptações significativas nas interfaces mecânicas, hidráulicas ou elétricas. O motor elétrico deverá possuir potência nominal de 11 kW (15 CV), alimentação em 440 V, frequência de 60 Hz, rotação nominal aproximada de 3.520 rpm e desempenho compatível com a aplicação naval. A motobomba deverá apresentar construção robusta, adequada para operação contínua, suportando as condições típicas do ambiente marítimo, com materiais resistentes à corrosão e ao desgaste decorrentes da operação. O equipamento deverá assegurar o correto funcionamento dos sistemas de combate a incêndio e de esgoto da embarcação, mantendo vazão e pressão compatíveis com as especificações do sistema existente. Deverá ser fornecido completo, incluindo todos os componentes necessários à sua instalação e funcionamento, acompanhado de manuais técnicos, certificado de garantia e demais documentos exigidos pelo fabricante. A garantia mínima deverá ser de 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do equipamento, abrangendo defeitos de fabricação e de materiais. A contratação compreende exclusivamente o fornecimento da motobomba, não incluindo serviços de instalação, comissionamento ou adequações estruturais, salvo quando expressamente previstos no instrumento convocatório. O equipamento deverá atender às normas técnicas aplicáveis e aos requisitos de qualidade, segurança e desempenho compatíveis com sua utilização em embarcações militares.COMANDO DA MARINHA21 · Salvador/BA · Dispensa · 02/09/2026
  2. Aquisição de motobomba centrífuga horizontal destinada aos sistemas de combate a incêndio e esgoto da embarcação, composta por bomba centrífuga e motor elétrico trifásico acoplado, destinada à substituição do equipamento atualmente instalado, visando restabelecer e manter a plena operacionalidade dos sistemas de bordo. O conjunto deverá ser novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com características técnicas compatíveis com o sistema existente, permitindo sua instalação sem necessidade de adaptações significativas nas interfaces mecânicas, hidráulicas ou elétricas. O motor elétrico deverá possuir potência nominal de 11 kW (15 CV), alimentação em 440 V, frequência de 60 Hz, rotação nominal aproximada de 3.520 rpm e desempenho compatível com a aplicação naval. A motobomba deverá apresentar construção robusta, adequada para operação contínua, suportando as condições típicas do ambiente marítimo, com materiais resistentes à corrosão e ao desgaste decorrentes da operação. O equipamento deverá assegurar o correto funcionamento dos sistemas de combate a incêndio e de esgoto da embarcação, mantendo vazão e pressão compatíveis com as especificações do sistema existente. Deverá ser fornecido completo, incluindo todos os componentes necessários à sua instalação e funcionamento, acompanhado de manuais técnicos, certificado de garantia e demais documentos exigidos pelo fabricante. A garantia mínima deverá ser de 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do equipamento, abrangendo defeitos de fabricação e de materiais. A contratação compreende exclusivamente o fornecimento da motobomba, não incluindo serviços de instalação, comissionamento ou adequações estruturais, salvo quando expressamente previstos no instrumento convocatório. O equipamento deverá atender às normas técnicas aplicáveis e aos requisitos de qualidade, segurança e desempenho compatíveis com sua utilização em embarcações militares.COMANDO DA MARINHA17 · SALVADOR/BA · Dispensa · 27/07/2026
  3. Filtros de óleo lubrificante Tecfil PSL281 e PSL174, desenvolvidos para motores a diesel de médio e grande porte. Responsáveis por reter impurezas e partículas metálicas do óleo lubrificante, assegurando a integridade do motor e prolongando sua vida útil. Fabricados com elementos filtrantes de alta eficiência, compatíveis com aplicações navais, resistentes a variações térmicas e pressões elevadas, garantindo desempenho e confiabilidade em motores naúticos.COMANDO DA MARINHA30 · SALVADOR/BA · Dispensa · 11/11/2025
  4. O presente Projeto é sobre a aquisição de materiais descartáveis para uso a bordo, compreendendo: 1. Copos descartáveis: confeccionados em polipropileno ou poliestireno, atóxicos e próprios para uso alimentício, com capacidade de 200 ml, cor transparente ou branca, resistentes e de uso único, compatíveis com bebidas quentes e frias, conforme NBR 14865, acondicionados em pacotes com 100 unidades. 2. Guardanapos descartáveis: confeccionados em papel de alta absorção, não reciclado ou reciclável, próprio para uso alimentar, dimensões 33,5 cm x 33,5 cm, de dupla camada, cor branca, acondicionados em pacotes com 50 unidades. 3. Marmitas de isopor descartáveis: confeccionadas em isopor, atóxico e próprio para contato com alimentos, com capacidade mínima de 1000 mL e máxima de 1100 mL, com tampa, resistentes ao transporte de alimentos quentes ou frios, sem divisória, de uso único, cor branca, acondicionadas em caixas com 100 unidades. DEVERÃO SER OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA.COMANDO DA MARINHA4 · SALVADOR/BA · Dispensa · 06/10/2025
  5. Contratação de empresa para aquisição de lixeiras, visando atender às demandas de materiais e equipamentos para utilização na nova Unidade Móvel de Atendimento - UMA da área penal, na modalidade de Dispensa de Licitação, com as seguintes características: LIXEIRA, com tampa, capacidade para 30 litros, em aço inoxidável, formato cilíndrico, com pedal para abrir e fechar a tampa, com paredes e fundos reforçados, resistentes a impactos, sem soldas ou emendas.ESTADO DA BAHIA213 · SALVADOR/BA · Dispensa · 06/11/2024
Afinidade estimada pelos termos “resistentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.