Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação para execução das obras civis de revitalização urbana e implantação de acessibilidade no Beco do Batman, localizado no Distrito de Pinheiros, Município de São Paulo.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS · PMSP - SECRETARIA DAS PREFEITURAS REGIONAIS
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP49269236000117-1-000038/2026Processo6012.2026/0001380-5ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURASCNPJ do órgão49269236000117Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DAS PREFEITURAS REGIONAISLocalSão Paulo/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação02/09/2026, 12:16Abertura03/09/2026, 08:00Encerramento22/09/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Em caso de discordância entre as especificações do objeto desta Concorrência descritas no Sistema do Portal Compras do Governo Federal e aquelas constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, prevalecerão estas últimas.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.