DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Certificados Digitais ICP-Brasil do tipo e-CNPJ modelo A3 Token, com todas as funcionalidades da Receita Federal do Brasil, incluindo E Social, emissão e outorga da Nota Fiscal do Tomador de Serviços e todas as demais funcionalidades pertinentes a Administração Pública Municipal, com garantia e suporte técnico durante toda a validade do certificado, bem como garantia das Autoridades Certificadoras, para atendimento das demandas no tocante aos assuntos juridic. Valid. 03 anos
SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP49269244000163-1-000015/2025Processo6025.2024.0031265ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão49269244000163Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/02/2025, 11:12Abertura07/02/2025, 11:12Encerramento17/02/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A solicitação justifica-se uma vez quer a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia executa a emissão de certificado.