Contratação de serviços técnicos especializados em arquitetura, restauro e conservação, visando à elaboração de projeto básico e executivo de restauro do monumento “Borba Gato”, situado na Praça Augusto Tortorello de Araújo, Santo Amaro, São Paulo/SP.

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.