InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Festival Mês das Crianças - GRUPO CAPOEIRA E.C.E BRASIL: ESCOLA DE CONTOS ÉTNICOS DO BRASIL - Nega Tana.
SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP
Dados da publicação
Compra2811Controle PNCP49269244000163-1-002772/2025Processo6025.2025/0022542-9ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão49269244000163Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2025, 17:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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