InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento de água e tratamento de esgoto.
FUNDACAO PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP · ESP-FUND PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL
Dados da publicação
Compra161Controle PNCP49325434000150-1-000021/2026Processo256.00007095/2025-11ÓrgãoFUNDACAO PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAPCNPJ do órgão49325434000150Unidade compradoraESP-FUND PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTELLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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