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DispensaDivulgada no PNCP

materiais institucionais personalizados, destinado às atividades de comunicação social, representação institucional e ações de relacionamento institucionais

FUNDACAO PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP · ESP-FUND PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL

Valor estimadoR$ 34.155,00
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Dados da publicação

Compra198Controle PNCP49325434000150-1-000075/2026Processo256.00004924/2026-94ÓrgãoFUNDACAO PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAPCNPJ do órgão49325434000150Unidade compradoraESP-FUND PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTELLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 18:48Abertura20/10/2026, 08:00Encerramento26/10/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6619-3/03Representações de bancos estrangeiros

  1. CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (SOCIEDADE DE ADVOGADOS OU ADVOGADO) DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE PATROCÍNIO E DEFESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA/SP PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCE-SP), ABRANGENDO A DEFESA TÉCNICA EM PROCESSOS DE CONTAS (ANUAIS E ESPECÍFICOS), FISCALIZAÇÕES, REQUISIÇÕES, REPRESENTAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS (TCS), COM ELABORAÇÃO DE DEFESAS, JUSTIFICATIVAS, RECURSOS E MANIFESTAÇÕES, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E SUSTENTAÇÃO ORALMUNICIPIO DE ORLANDIAIL 15 · Orlândia/SP · Inexigibilidade · 06/10/2026
  2. A aquisição das bandeiras, galhardetes e adriça serão destinados à suprir as demandas de hasteamentos diários, representações e solenidades oficiais. A aquisição visa cumprir o previsto no Cerimonial da Marinha e na Lei Federal n°5.700/1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais.COMANDO DA MARINHA277 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 17/09/2026
  3. Contratação da empresa M&TECH REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.082.547/0001-26, representante legal da dupla 'MÁRCIO E TCHELO', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 2 (duas) apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 100.000,00 (cem mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).MUNICIPIO DE CAMPINAS429 · CAMPINAS/SP · Inexigibilidade · 07/07/2026
  4. Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo Art. 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa DEMONIOS DA GAROA PRODUCOES ARTISTICAS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 07.630.630/0001-99, representada nesse ato por Sergio Rosa, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Demônios da Garoa" para compor a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de maio - Virada Cultural, da RMESP.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO771 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 30/06/2026
  5. Contratação da empresa M&TECH REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.082.547/0001-26, representante legal do artista 'KADU BARROS', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 02 (duas) apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 100.000,00 (cem mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).MUNICIPIO DE CAMPINAS394 · CAMPINAS/SP · Inexigibilidade · 25/06/2026
  6. Manutenção corretiva em sistema de purificação de água; fabricante Millipore; modelo Mili-Q Direct 16; número de série F0HA29472E; patrimônio ME 10437.Serviços a serem realizados conforme orçamento 15071 enviado por RP3X Comércio e Representações Ltda, representante autorizada pelo fabricante em Ribeirão Preto. O serviço será realizado na Divisão de Laboratório de Ribeirão Preto(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP355 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 24/10/2025
  7. Contratação da empresa M&TECH REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.082.547/0001-26, representante legal do artista 'KADU BARROS', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 2 (duas) apresentações artísticas, sendo o valor unitário de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 100.000,00 (cem mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).MUNICIPIO DE CAMPINAS598 · CAMPINAS/SP · Inexigibilidade · 09/10/2025
  8. Contratação da empresa M&Tech Representações LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.082547/0001-26, representante legal do artista Caio Fonseca, junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para 1 (uma) apresentação artística, sendo o valor unitário de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).MUNICIPIO DE CAMPINAS481 · CAMPINAS/SP · Inexigibilidade · 25/08/2025
  9. Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria em políticas públicas e gestão municipal, com vistas a realizar o desenvolvimento de um processo público de revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Botucatu, com amplo envolvimento da população e suas representações, sistematizá-lo em um projeto de lei e encaminhá-lo para a apreciação da Câmara Municipal.MUNICIPIO DE BOTUCATU90005 · BOTUCATU/SP · Concorrência - Eletrônica · 19/08/2025
  10. Contratação da empresa M&TECH REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.082.547/0001-26, representante legal da dupla 'Márcio & Tchelo', junto à Prefeitura Municipal de Campinas, para uma (1) apresentação artística, sendo o valor unitário de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), totalizando o valor do cachê em R$ 100.000,00 (cem mil reais), incluindo todas as taxas, tributos e ECAD. Cada apresentação terá a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos).MUNICIPIO DE CAMPINAS390 · CAMPINAS/SP · Inexigibilidade · 16/07/2025
Afinidade estimada pelos termos “representacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.