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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição das bandeiras, galhardetes e adriça serão destinados à suprir as demandas de hasteamentos diários, representações e solenidades oficiais. A aquisição visa cumprir o previsto no Cerimonial da Marinha e na Lei Federal n°5.700/1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP

Valor estimadoR$ 3.148,00
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Dados da publicação

Compra277Controle PNCP00394502000144-1-011887/2026Processo63229.002191/2026-37ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 10:45Abertura17/09/2026, 10:55Encerramento22/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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