InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de servidores(as) no curso Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) e Administração Financeira e Orçamentária (AFO)– Teoria e Prática na Gestão Contábil e Orçamentária do Setor Público, que ocorrerá de 09 a 11 de dezembro de 2026, em Fortaleza/CE
SECRETARIA DA RECONSTRUCAO GAUCHA · SECRETARIA DA RECONSTRUÇÃO GAÚCHA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP49367500000155-1-000004/2026Processo26040000008657ÓrgãoSECRETARIA DA RECONSTRUCAO GAUCHACNPJ do órgão49367500000155Unidade compradoraSECRETARIA DA RECONSTRUÇÃO GAÚCHALocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 09:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal