InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso on-line “Marco Legal do Transporte Coletivo Urbano”, promovido pela empresa Necta Inova Conteúdos Estratégicos Ltda., com carga horária de 12 (doze) horas e início previsto para 31 de agosto de 2026
SECRETARIA DA RECONSTRUCAO GAUCHA · SECRETARIA DA RECONSTRUÇÃO GAÚCHA
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Compra1Controle PNCP49367500000155-1-000002/2026Processo26040000007812ÓrgãoSECRETARIA DA RECONSTRUCAO GAUCHACNPJ do órgão49367500000155Unidade compradoraSECRETARIA DA RECONSTRUÇÃO GAÚCHALocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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