A contratação de serviços de tradução do Caderno da Reconstrução do idioma português para o inglês justifica se pela necessidade de disponibilizar o material aos participantes da Mobilidade Internacional CRIEC-RS – Nova Iorque/EUA, a ser realizada no período de 14 a 24 de setembro de 2026.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XVIII · Dispensa de Licitação: contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação do Programa Cozinha Solidária, que tem como finalidade fornecer alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, com vistas à promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional e de assistência social e à efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida.