DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Crachás para identificação dos servidores do MPA
MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA · SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP49381076000101-1-000001/2026Processo003500091472202479ÓrgãoMINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURACNPJ do órgão49381076000101Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/01/2026, 14:21Abertura23/01/2026, 14:30Encerramento29/01/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras