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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços contínuos para a divulgação de publicidade legal do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA · SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP49381076000101-1-000003/2026Processo00350.011130/2025-64ÓrgãoMINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURACNPJ do órgão49381076000101Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 18:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

  1. Prestação de serviços continuados nas áreas de design para publicidade, redes sociais, exposições, publicações oficiais da Câmara dos Deputados, desenvolvimento de objetos de aprendizagem e de revisão publicitária de produtos multimídia, educação à distância e produção editorial e de multimídia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses.CAMARA DOS DEPUTADOS151 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  2. O objeto da presente licitação é Registro de Preços para eventual contratação de serviços especializados de gráfica editorial e gráfica rápida, para impressão monocromática e policromática e acabamentos afins, com vistas à produção de publicações em formatos diversos, tais como livros, catálogos, manuais, cartilhas, revistas, entre outros e produção de materiais para comunicação institucional, tais como cartazes, banners, cartões de visitas, entre outros a serem executados nos termos da tabela abaixo, e materiais para comunicação institucional, tais como cartazes, banners, cartões de visitas, entre outros, a serem executados nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL7 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  3. Contratação de serviço especializado de registro, atribuição e manutenção de Identificador Digital de Objetos - Digital Object Identifier (DOI), por demanda, para os artigos científicos publicados na Revista CEJ, incluindo tanto publicações correntes quanto parte do acervo retroativo (backfile), pelo período de 60 (sessenta) meses.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA26 · Brasília/DF · Dispensa · 06/07/2026
  4. Prestação de serviços de confecção e entrega de clichês e facas de corte, com entrega parcelada, à medida que houver necessidade, para a Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.SENADO FEDERAL90058 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de eventos online com o objetivo de apoiar e simplificar a organização do 2º Conecta HUB, permitindo a automatização de todo o ciclo de vida do evento, abrangendo desde a submissão e publicações de trabalhos à inscrições, credenciamento e emissões de certificados, atendendo a necessidade de participantes e organizadores, além de contribuir com a divulgação do evento para público interno e externo ao hospital.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH8 · Brasília/DF · Dispensa · 12/06/2026
  6. Registros de ISBN para identificação e padronização de publicações institucionaisINSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA74 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 09/06/2026
  7. Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos de impressão de publicações e de diagramação de materiais editoriais, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no TERMO DE REFERÊNCIA e demais anexos do edital.CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA90010 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
  8. Aquisição de serviço de monitoramento de recortes de publicações oficiais e inteligência artificial jurídica para a equipe jurídica da IMBEL, abrangendo a Sede e todas as fábricas.INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL38 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 08/06/2026
  9. Contratação de serviço de inscrição de obras publicadas pela Editora UnB na premiação 12º Prêmio ABEU, promovida pela Associação Brasileira das Editoras Universitárias, com vistas à participação das publicações da editora na edição vigente do prêmio.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA11 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 08/06/2026
  10. Trata-se de procedimento de dispensa eletrônica de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133, de 2021, para contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de comunicação institucional para apoiar a Escola Nacional de Administração Pública — ENAP na produção, adaptação e finalização de materiais editoriais, gráficos e digitais, com foco em diagramação de publicações, editoração, desenvolvimento e adequação de identidade visual.FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA144 · Brasília/DF · Dispensa · 26/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “publicacoes, revistas, livros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.

Itens publicados (1)

Item 2 · Publicação, impressão de jornal / revista / livro Publicação, impressão de jornal / revista / livro

R$ 100.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 100.000,00 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC · 09168704000142