DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de capacitação teórica e prática referente à Trabalho em Altura, de acordo com as disposições da NR-35, nos termos da Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, com redação aprovada pela Portaria SIT nº 313, de 23 de março de 2012, e suas posteriores alterações e atualizações, no formato in company, com total de 8 (oito) horas/aula, para uma turma única de 4 (quatro) servidores, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS · CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
Dados da publicação
Compra116Controle PNCP49425994000187-1-000078/2026ProcessoCMC-ADM-2026/00530ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CAMPINASCNPJ do órgão49425994000187Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SPLocalCampinas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 14:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.