Item 1 · Manutenção / reforma predial Manutenção / reforma predial
R$ 80.049,99Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 80.049,99 · Homologado
Fornecedor: CONSTRUTORA IDEAL LTDA · 05959269000113
DispensaDivulgada no PNCP
Contratação emergencial de empresa de engenharia especializada para a realização de obras, visando a MODERNIZAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DA NOVA CEASA-PI
SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA · EPI-SECRETARIA ASSIS. TEC. DEF. AGROPECUARIA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP49498865000119-1-000058/2026Processo00240.000868/2025-43ÓrgãoSECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIACNPJ do órgão49498865000119Unidade compradoraEPI-SECRETARIA ASSIS. TEC. DEF. AGROPECUARIALocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.