PRESTACAO DE SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESRATIZACAO DO PREDIO SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE DIADEMA

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A REALIZACAO DOS SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESRATIZACAO E NECESSARIA PARA ASSEGURAR CONDICOES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAUDE E SEGURANCA NO AMBIENTE. ALEM DOS RISCOS BIOLOGICOS, ROEDORES E INSETOS PODEM CAUSAR DANOS PATRIMONIAIS, COMO DESTRUICAO DE FIACOES ELETRICAS, ESTRUTURAS FISICAS E ESTOQUES DE ALIMENTOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PREJUIZOS ECONOMICOS. PORTANTO, A DEDETIZACAO E DESRATIZACAO SAO MEDIDAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS INDISPENSAVEIS PARA: PROTEGER A SAUDE DOS OCUPANTES E USUARIOS DA ADMINISTRACAO; PRESERVAR A INTEGRIDADE DOS ALIMENTOS E MATERIAIS ARMAZENADOS; MANTER A CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE.