InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show com o artista SAN- O TEMPERO DO SAN, para apresentação no evento da 7ª Feira do Livro do Município, as 20h30 do dia 28 de maio de 2026, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
MUNICIPIO DE IPUA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Dados da publicação
CompraINEX 009/2026Controle PNCP49556863000139-1-000033/2026Processo052ÓrgãoMUNICIPIO DE IPUACNPJ do órgão49556863000139Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURALocalIpuã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública