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DispensaDivulgada no PNCP

Capacitação em Primeiros Socorros e implementação da Lei Lucas n° 13.722/2018, destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Penápolis/SP

MUNICIPIO DE PENAPOLIS · Prefeitura Municipal de Penápolis

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP49576416000141-1-000023/2026Processo35937/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ do órgão49576416000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PenápolisLocalPenápolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 14:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Item 1 · 02 Formações (2 períodos) para atender aproximadamente 750 funcionários. Capacitação em Primeiros Socorros e implementação da Lei Lucas, destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Pená

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: 55.603.352 LETICIA DELITTI VILANOVA · 55603352000123