DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia (impressão e cópia frente e verso, formato A4, preto e branco) para a confecção de cadernos de avaliações diagnósticas e somativas voltadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), visando atender à rede municipal de ensino de Penápolis/SP
MUNICIPIO DE PENAPOLIS · Prefeitura Municipal de Penápolis
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Compra108Controle PNCP49576416000141-1-000295/2026Processo3537305.402.00022825/2026-23ÓrgãoMUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ do órgão49576416000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PenápolisLocalPenápolis/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 08:55Abertura28/09/2026, 09:00Encerramento15/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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