InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico da dupla “HENRIQUE E DIEGO” para abrilhantar o “Festival do Bem” a ser realizado no primeiro dia do evento – 12/03/2026, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench.
MUNICIPIO DE PENAPOLIS · Prefeitura Municipal de Penápolis
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP49576416000141-1-000024/2026Processo1990/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ do órgão49576416000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PenápolisLocalPenápolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
PROCESSO Nº 3537305.402.00001990/2026-41
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