DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Kit motogerador (150 a 200KVA – sendo o gerador principal) para garantir o pleno funcionamento das ações na 33ª Festa Junina Popular, que acontecerá de 12 a 14 de junho de 2026, no Recinto de Exposições Prefeito Jandira Trench

MUNICIPIO DE PENAPOLIS · Prefeitura Municipal de Penápolis

Valor estimadoR$ 6.900,00

Dados da publicação

Compra70Controle PNCP49576416000141-1-000169/2026Processo16488/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ do órgão49576416000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PenápolisLocalPenápolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 08:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Orçamento para o serviço descrito no termo de referencia anexo. Junto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo: - Cartão CNPJ; - Certidão negativa com a fazenda federal; - Certidão negativa com a fazenda estadual; - Certidão de regularidade com o FGTS; - Certidão negativa de débitos trabalhistas; - Cadastro de indicação do responsável pela assinatura do contrato, Serão consideradas as propostas enviadas até o dia 20/05/2026.