Contratação de empresa especializada para locação de 04 sanitários químicos portáteis, incluindo transporte, instalação, manutenção, higienização, sucção de resíduos e retirada dos equipamentos, para atendimento dos 68º Jogos Regionais 2026

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Orçamento para o serviço descrito no termo de referencia anexo. Junto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo: - Cartão CNPJ; - Certidão negativa com a fazenda federal; - Certidão negativa com a fazenda estadual; - Certidão de regularidade com o FGTS; - Certidão negativa de débitos trabalhistas; Serão consideradas as propostas enviadas até o dia 22/05/2026.