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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de som para competições esportivas dos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo

MUNICIPIO DE PENAPOLIS · Prefeitura Municipal de Penápolis

Valor estimadoR$ 10.500,00
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Dados da publicação

Compra65Controle PNCP49576416000141-1-000163/2026Processo17043/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ do órgão49576416000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PenápolisLocalPenápolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 09:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Orçamento para o serviço descrito no termo de referencia anexo. Junto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo: - Cartão CNPJ; - Certidão negativa com a fazenda federal; - Certidão negativa com a fazenda estadual; - Certidão de regularidade com o FGTS; - Certidão negativa de débitos trabalhistas; Serão consideradas as propostas enviadas até o dia 20/05/2026.

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