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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis destinados à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ, visando atender às demandas administrativas, operacionais e de manutenção dos espaços esportivos municipais, incluindo suporte às atividades relacionadas aos 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo – 2026

MUNICIPIO DE PENAPOLIS · Prefeitura Municipal de Penápolis

Valor estimadoR$ 17.148,90
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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP49576416000141-1-000173/2026Processo16324/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ do órgão49576416000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PenápolisLocalPenápolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Orçamento para os materiais descritos no termo de referencia anexo. Junto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo: - Cartão CNPJ; - Certidão negativa com a fazenda federal; - Certidão negativa com a fazenda estadual; - Certidão de regularidade com o FGTS; - Certidão negativa de débitos trabalhistas; Serão consideradas as propostas enviadas até o dia 21/05/2026.

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