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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de agasalhos esportivos personalizados destinados aos atletas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Penápolis, para utilização durante os 68º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo, a serem realizados no município de Penápolis/SP, no ano de 2026. Orçamento para o serviço/material descrito no termo de referencia anexo. Junto a proposta deverá ser enviada a documentação abaixo: - Cartão CNPJ; - Certidão negativa com a fazenda federal; - Certidão negativa com a fazenda municipal no caso de serviço; - Certidão negativa com a fazenda estadual no caso de venda; - Certidão de regularidade com o FGTS; - Certidão negativa de débitos trabalhistas; - Cadastro de indicação do responsável pela assinatura do contrato (anexo), Serão consideradas as propostas enviadas até o dia 02/06/2026.

MUNICIPIO DE PENAPOLIS · Prefeitura Municipal de Penápolis

Valor estimadoR$ 27.500,00
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Dados da publicação

Compra76Controle PNCP49576416000141-1-000182/2026Processo17846/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ do órgão49576416000141Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PenápolisLocalPenápolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 09:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Cotação nº 022/2026

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6619-3/05Operadoras de cartões de débito

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  9. Contratação para pagamento de multas e demais débitos de competência da CETESB, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, com cartões de crédito ou débito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, uma forma de quitar seus débitos à vista ou em parcelas mensais, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 4/2020/329. O referido Termo de Credenciamento foi registrado sob o nº 4/2020/329/2 e autuado nos Processos LIC nº 4/2020/329 e e-Ambiente nº 087179/2020-66.(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP149 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 29/05/2026
  10. Credenciamento para cumprimento da Resolução CONTRAN nº 697/2017, visando a viabilização do pagamento de multas e demais débitos de competência da CETESB, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, com cartões de credito ou debito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, uma forma de quitar seus débitos à vista ou em parcelas mensais. Nos termos do Edital de chamamento público nº 04/2020/329 da CETESB(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP148 · São Paulo/SP · Credenciamento · 28/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “debito, cartoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Penápolis/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · (250 conjuntos) Jaqueta Manga Longa Corta Vento confeccionada em tecido tactel, com punho, barra elástica, forro interno, bolso tipo faca, gola alta e zíper frontal, personalizada conforme layout in

R$ 27.500,00

Quantidade: 250 · Unidade: Conjuntos · Unitário: R$ 110,00 · Homologado

Fornecedor: Viegas Uniformes LTDA ME · 34086271000123