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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de negativação de débitos junto ao Serviço Central de Proteção ao Crédito - SCPC, conforme quantidades e exigências constantes no Termo de Referência em anexo.

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

Valor estimadoR$ 7.872,00
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Dados da publicação

Compra122Controle PNCP45152139000199-1-000180/2026Processo122ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HORIZONTECNPJ do órgão45152139000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTELocalNovo Horizonte/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 08:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa para prestação de serviços de negativação de débitos junto ao Serviço Central de Proteção ao Crédito - SCPC, conforme quantidades e exigências constantes no Termo de Referência em anexo.

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  6. Contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico com fogos de artifício, destinado à programação da tradicional Festa de Agosto de 2026, que ocorrerá nas ruas centrais da cidade entre os dias 07 a 16 de Agosto de 2026. O serviço será voltado para o dia 15 de Agosto (dia da padroeira da cidade) , bem como para momento específico das celebrações, conforme cronograma definido pela Secretaria da Cultura, com apoio da Secretaria de Serviços e da Fiscalização, entre outros departamentos da administração pública municipal. O show pirotécnico deverá contemplar o dia 15/08/2026, no dia de celebração da padroeira da cidade. A empresa contratada deverá garantir segurança, qualidade e impacto visual, respeitando todas as normas técnicas e legais vigentes, inclusive no que diz respeito à proteção do meio ambiente, à segurança dos participantes e à proximidade com edificações urbanas.MUNICIPIO DE SOCORRODE 50 · Socorro/SP · Dispensa · 21/07/2026
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Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NEGATIVAÇÃO

R$ 7.872,00

Quantidade: 1200 · Unidade: UN · Unitário: R$ 6,56 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E IND. DE NOVO HORIZONTE · 51346930000132