InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de capacitação por meio de pagamento de taxa de inscrição no "10º Congresso Luso-Brasileiro para o Planejamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável - PLURIS’24"
MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS · SECRETARIA EXECUTIVA
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP49582441000138-1-000003/2024Processo50020.004788/2024-49ÓrgãoMINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ do órgão49582441000138Unidade compradoraSECRETARIA EXECUTIVALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2024, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Participação de servidores Bruna Renata Cavalcante de Barros e Eliezé Bulhões de Carvalho, lotados no Departamento de Gestão Hidroviária, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação.