DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS E HONRARIAS INSTITUCIONAIS PARA ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E SOLENIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VINHEDO.
VINHEDO CAMARA MUNICIPAL · VINHEDO CAMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra113Controle PNCP49600232000170-1-000011/2026Processo112/2026ÓrgãoVINHEDO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão49600232000170Unidade compradoraVINHEDO CAMARA MUNICIPALLocalVinhedo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 17:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O REGIMENTO INTERNO PREVÊ A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE HONRARIAS À PERSONALIDADES E INSTITUIÇÕES VINHEDENSE, ALÉM DA NECESSIDADE DE REPOR ESTOQUE DE MATERIAIS IMPRESSOS INSTITUCIONAIS.