Item 1 · Apólice de seguro para veículo
R$ 4.244,98Quantidade: 1 · Unidade: 1 se · Unitário: R$ 4.244,98 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
A contratação de serviço de seguro veicular, por meio de Dispensa de Licitação nos termos do Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, para o bem recentemente incorporado ao patrimônio desta Secretaria da mulher, veículo oficial marca/modelo MMC/Triton GL AT4, placa TVC8I39/TO, ano/modelo 2025/2026, Chassi 93XDLLC2TTCS12193, Renavan 264588191519, adquirido por meio de convênio firmado com o Ministério da Mulher.
Secretaria da Mulher · Secretaria da Mulher
Dados da publicação
Compra9/2026Controle PNCP49683697000131-1-000024/2026Processo2026/81010/000018ÓrgãoSecretaria da MulherCNPJ do órgão49683697000131Unidade compradoraSecretaria da MulherLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 10:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Assegurar a proteção do patrimônio publico, e a redução de riscos na atividade de trabalho, garantindo suporte em situações emergenciais. Para atender o convenio entre a SECMULHER e o MINISTERIO DAS MULHERES