DispensaDivulgada no PNCP
A contratação de empresa para ministração de oficina de bonecaria de pano na modalidade presencial
Secretaria da Mulher · Secretaria da Mulher
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP49683697000131-1-000028/2026Processo2026/81010/000043ÓrgãoSecretaria da MulherCNPJ do órgão49683697000131Unidade compradoraSecretaria da MulherLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 11:26Abertura10/08/2026, 12:00Encerramento13/08/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras