DispensaDivulgada no PNCP

Apoio Ao Evento "Virada Feminina pelo Fim da Violência", que será realizado no dia 28/03/2026, na Câmara dos Vereadores de São Paulo - SP.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO · CONSELHO REG.DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL-SP

Valor estimadoR$ 35.000,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP49781479000130-1-000013/2026Processo03.0314.000285/2026-53ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAOCNPJ do órgão49781479000130Unidade compradoraCONSELHO REG.DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL-SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2026, 12:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos