DispensaDivulgada no PNCP

Termo de Fomento a ser celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3 e a FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA (Revista Fisioterapia e Pesquisa), originário do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, que tem como objeto a “Seleção de organização da sociedade civil para firmar termo de fomento objetivando execução de projeto voltado ao desenvolvimento e à promoção da produção científica, incluindo a publicação e disseminação de conhecimento por meio de revistas, bases de dados e outras iniciativas de cunho científico”.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO · CONSELHO REG.DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL-SP

Valor estimadoR$ 77.558,40
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP49781479000130-1-000056/2025Processo03.0360.000050/2025-25ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAOCNPJ do órgão49781479000130Unidade compradoraCONSELHO REG.DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL-SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2025, 12:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Termo de Fomento a ser celebrado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3 e a FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA (Revista Fisioterapia e Pesquisa), originário do Edital de Chamamento Público nº 002/2025, que tem como objeto a “Seleção de organização da sociedade civil para firmar termo de fomento objetivando execução de projeto voltado ao desenvolvimento e à promoção da produção científica, incluindo a publicação e disseminação de conhecimento por meio de revistas, bases de dados e outras iniciativas de cunho científico”.