DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objeto o Registro de Preços para potencial contratação de serviços de confecção de pergaminhos em couro vegetal, sob demanda, destinados à formalização e entrega das homenagens concedidas pela Câmara Municipal de Guarulhos em Sessões Solenes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS · CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP
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Compra29Controle PNCP49811037000199-1-000030/2026Processo2418/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOSCNPJ do órgão49811037000199Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SPLocalGuarulhos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 16:53Abertura03/09/2026, 09:00Encerramento17/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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