DispensaDivulgada no PNCP
Conserto do aparelho de ar-condicionado da sala da Assessoria Legislativa
CAMARA MUNICIPAL DE DRACENA · CAMARA MUNICIPAL DE DRACENA - SP
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP49848674000130-1-000020/2026Processo018/26ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE DRACENACNPJ do órgão49848674000130Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE DRACENA - SPLocalDRACENA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 12:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras