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DispensaDivulgada no PNCP

Conserto do aparelho de ar-condicionado da sala da Contabilidade, o qual apresenta defeito devido ao rompimento da fiação elétrica, ocasionado por maritacas

CAMARA MUNICIPAL DE DRACENA · CAMARA MUNICIPAL DE DRACENA - SP

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Dados da publicação

Compra79Controle PNCP49848674000130-1-000077/2025Processo079/25ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE DRACENACNPJ do órgão49848674000130Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE DRACENA - SPLocalDRACENA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/12/2025, 11:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição de mobiliário e equipamentos audiovisuais, compreendendo cadeiras para o Plenário, televisores e painel de LED indoor, com fornecimento, instalação, configuração, testes operacionais, treinamento e garantia, destinados à modernização da infraestrutura do Plenário e demais dependências da Câmara Municipal de Dracena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.55 · Dracena/SP · Pregão - Eletrônico · 27/10/2026
  2. HD com as seguintes especificações mínimas: Capacidade, com no mínimo 1 TB (1.000 GB) Formato: 3,5 polegadas Interface: SATA III com taxa de transferência de até 6 Gb/s Velocidade de Rotação: 7.200 RPM Memória Cache: 64 MB (tecnologia Multi-Tier Caching) Taxa de Transferência Sustentada: Até 210 MB/s Consumo de Energia: 5,3 W em operação54 · DRACENA/SP · Dispensa · 02/09/2026
  3. Aquisição de 04 (quatro) galões de água mineral de 20 litros e 07 (sete) caixas de copos de água mineral de 200 ml, contendo 48 (quarenta e oito) unidades cada caixa53 · DRACENA/SP · Dispensa · 02/09/2026
  4. Toalha de Mesa (plástico). Tamanho 1,40 m x 3,8052 · DRACENA/SP · Dispensa · 02/09/2026
  5. Aquisição de torneira para cozinha, modelo multiuso de parede, com entrada de ½” e redutor de ¾”, dotada de bica flexível, arejador embutido com opções de jato spray e concentrado, e mecanismo de acionamento com abertura e fechamento de ¼ de volta51 · DRACENA/SP · Dispensa · 02/09/2026
  6. Renovação da Assinatura do Jornal Regional Digital50 · DRACENA/SP · Dispensa · 02/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada em marcenaria e/ou móveis planejados para realização de vistoria e elaboração de estimativa individualizada dos valores atuais de confecção de móveis sob medida pertencentes à Câmara Municipal de Dracena, com a finalidade de subsidiar a atualização dos registros patrimoniais dos respectivos bens.49 · DRACENA/SP · Dispensa · 02/09/2026
  8. Aquisição de materiais de higiene, destinados à reposição dos estoques e ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Dracena/SP, compreendendo sabonete líquido, papel-toalha para cozinha, papel-toalha interfolhado para banheiros e papel higiênico48 · DRACENA/SP · Dispensa · 02/09/2026
  9. Aquisição de materiais de consumo, compreendendo biscoitos água e sal, biscoitos de maisena, biscoitos recheados, torradas, sucos de sabores variados e café torrado e moído, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Dracena, visando ao abastecimento da copa e ao fornecimento de produtos para consumo durante o expediente, reuniões, sessões legislativas e demais atividades institucionais.47 · DRACENA/SP · Dispensa · 02/09/2026
  10. Aquisição de 02 (dois) jogos de bandeiras oficiais, compostos, cada um, por uma Bandeira do Brasil, uma Bandeira do Estado de São Paulo e uma Bandeira do Município de Dracena46 · DRACENA/SP · Dispensa · 01/09/2026
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CNAE relacionado 3250-7/03Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda

  1. Quadro confeccionado em MDF 9 mm, sobreposto por laminado melamínico (Fórmica ou Pertech). Moldado em alumínio; Espessura da moldura: 15 mm lateral e 25 mm de frente; Fixado na horizontal; Acompanha kit para instalação e suporte em alumínio para marcador e apagador em toda extensão do quadro; Garantia mínima de 1 ano para defeitos de fabricação; Tamanho mínimo de: 300 x 120cm (Comprimento x Altura).UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO90012 · DRACENA/SP · Dispensa · 28/04/2025
  2. Revisão geral no veículo da Câmara, especialmente, com referências aos apontamentos do Presidente e do servidor Emerson, quais sejam: 01 - defeitos na fechadura do porta-malas; 02 - freios com ruídos, freio de mão “estralando” quando sai com o carro, veículo “raspando” quando passa em lombadas.CAMARA MUNICIPAL DE DRACENA27 · DRACENA/SP · Dispensa · 12/12/2024
  3. AQUISIÇÃO DE BRAÇADEIRAS DE APOIO PARA MESA CIRÚRGICA PARA USO NO CENTRO CIRÚRGICO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, ENTREGA, GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE ATIBAIADE 553 · Atibaia/SP · Dispensa · 22/10/2026
  4. Aquisição de luminárias de emergência destinadas à substituição de equipamentos inoperantes ou com defeitos irreparáveis, bem como ao fornecimento e instalação de novos pontos de iluminação de emergência nas dependências do Campus, visando garantir a segurança das rotas de fuga, a adequada evacuação em situações emergenciais e o atendimento às exigências da Instrução Técnica nº 18 do CBPMESP e da ABNT NBR 10898, contribuindo para a regularização do AVCB da Unidade.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO187 · São José dos Campos/SP · Dispensa · 16/10/2026
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  6. Capacho Personalizado com logo institucional Material: Vinil Fibras entrelaçadas em um costado sólido antiderrapante; Composição: 100% Policloreto de Vinila; Garantia de 1 ano contra defeitos de fabricação; espessura: 12mm; Nas medidas: 1 UND.1,20 x 0,80 - CAOE 1 UND. 2,50 x 0,80 - Entrada Sede Urbana 1 UND. 1,20 x 0,80 - Diretoria 3 UND. 1,50 x 0,80 – Clínicas 1,2,3 1 UND. 1,20 x 0,80 – Clínica 4 1 UND. 1,20 x 0,80 - Biblioteca 1 UND. 1,20 x 0,80 - COB 1 UND. 1,20 x 0,80- TriagemUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO109 · Araçatuba/SP · Dispensa · 02/10/2026
  7. Aquisição de Serviços de Recarga, Pressurização e Verificação de defeitos que atrapalhem o funcionamento de Extintores para Câmara Municipal de Matão.CAMARA MUNICIPAL DE MATAO51 · Matão/SP · Dispensa · 16/09/2026
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  9. AQUISIÇÃO DE BRAÇADEIRAS DE APOIO PARA MESA CIRÚRGICA PARA USO NO CENTRO CIRÚRGICO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, ENTREGA, GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE ATIBAIADE 432 · Atibaia/SP · Dispensa · 01/09/2026
  10. Máquina/fonte inversora de solda portátil e compacta para processo de soldagem por arco elétrico com eletrodo revestido (MMA/SMAW), com arquitetura baseada em semicondutores eletrônicos de potência e circuito inversor de alta frequência com alto fator de eficiência elétrica inerente, controle eletrônico inteligente de corrente com faixa de ajuste fino de 10 A a 200 A, corrente máxima de saída de no mínimo 200 A, display digital integrado para visualização e ajuste dos parâmetros de corrente, arco elétrico de alta estabilidade e penetração adequada para confecção de cordões de solda de alta resistência mecânica em estruturas metálicas, suportes e bancadas de ensaio, alimentação bivolt com seleção, comutação e reconhecimento automático de tensão nas faixas nominais de 127 Vca e 220 Vca na frequência de rede de 60 Hz, circuito eletrônico inteligente com baixo consumo de energia no modo repouso (standby energizado sem abertura de arco e função de economia em vazio), acompanhada obrigatoriamente de 1 conjunto de cabos de solda flexíveis emborrachados com terminais de conexão tipo engate rápido, 1 garra negativa / obra / terra de alta condutividade elétrica, 1 alicate porta-eletrodo compatível com a capacidade de corrente da máquina e 1 manual de instruções redigido integralmente em língua portuguesa, com garantia do fabricante de no mínimo 12 meses contra defeitos de fabricação e rede autorizada e credenciada de assistência técnica estabelecida em território nacional (Brasil).UNIVERSIDADE DE SAO PAULO1 · São Paulo/SP · Dispensa · 31/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “defeitos, aparelhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para DRACENA/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.