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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de limpeza dos canteiros na frente do prédio da Câmara, bem como a poda da grama e dos "periquitos", planta existente nos canteiros no entorno do Prédio, com o devido recolhimento do material retirado

CAMARA MUNICIPAL DE DRACENA · CAMARA MUNICIPAL DE DRACENA - SP

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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP49848674000130-1-000038/2026Processo037/26ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE DRACENACNPJ do órgão49848674000130Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE DRACENA - SPLocalDRACENA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 13:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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