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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de molduras para foto, para atender a Sessão Solene em comemoração ao Dia das Mães, conforme Decreto Legislativo nº 689 de 06/04/2026, que ocorrerá no dia 08/05/2026

LINS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Lins

Valor estimadoR$ 284,96
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra55Controle PNCP49890130000136-1-000034/2026Processo55ÓrgãoLINS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão49890130000136Unidade compradoraCâmara Municipal de LinsLocalLins/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 13:36Abertura23/04/2026, 00:00Encerramento28/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “molduras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lins/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.