DispensaDivulgada no PNCP

Aquisiçao de molduras para atender a Sessão Solene de entrega do " Certificado de Honra de Reconhecimento Comunitário de Segurança do ano, conforme instituido no Decreto Legislativo 541/2018 e suas alterações posteriores, que ocorrerá no dia 18/09/2026.

LINS CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Lins

Valor estimadoR$ 1.495,17
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Dados da publicação

Compra122Controle PNCP49890130000136-1-000084/2026Processo122ÓrgãoLINS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão49890130000136Unidade compradoraCâmara Municipal de LinsLocalLins/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 15:56Abertura29/08/2026, 00:00Encerramento03/09/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras