InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realização de comemoração com show artístico na programação da festa dia das mães no município de Araguatins - TO.

Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo

Valor estimadoR$ 180.000,00
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Dados da publicação

Compra2026/87011/000306Controle PNCP49942422000175-1-000061/2026Processo2026/87011/000306ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 16:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A promoção e realização de eventos culturais fomentadores de fluxo turístico tem por finalidade atrair visitantes, agregando valor ao produto turístico que é fortalecido pela oferta de eventos que aquecem a economia e oportunizam a geração de postos de trabalho na cadeia da atividade turística. O objeto desse termo é a contratação artística para apresentação em evento, que desempenha papel significativo no fomento ao turismo onde as comemorações carnavalescas são tradicionalmente celebradas no País inteiro. A preservação cultural, a atração dos visitantes, o estímulo à economia local, a divulgação do destino, o intercâmbio cultural e a diversificação da oferta, agregando valor ao destino, estão entre os pontos que impactam positivamente para o fortalecimento da cadeia produtiva do turismo.

Itens publicados (1)

Item 1 · Show artístico musical regional

R$ 180.000,00

Quantidade: 3 · Unidade: 1 se · Homologado

Fornecedor: MARIO CEZAR & FILIPE LTDA · 29521733000153