contratação de show artístico com cantor KLEITON LIMA, para a realização da 10° Cavalgada Ecológica do Povoado Destilaria em Palmeiras/TO, a realizar no dia 16 de maio de 2026

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Considerando a importância de fomentar a realização de eventos geradores de fluxo turístico pelo fortalececimento da cultura em nosso Estado, sendo o Festejo de Santo Antonio, um evento muito popular na região;; Considerando as Portarias Federal n° 39, de 10 de março de 2017 e Estadual n° 7/2024/GABSEC/SETUR, de 25 de janeiro de 2024, que avaliam como eventos geradores de fluxos turísticos aqueles que visam apoiar a realização de eventos de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, que comprovadamente contribuam para promoção, posicionamento do destino no mercado turístico e o fomento da atividade turística; Considerando que o evento da 10° Cavalgada Ecológica do Povoado Destilaria em Palmeiras/TO, ocorre todo ano e fomenta a cultura e turismo, aquecendo a economia e ofertando lazer à população no povoado Destilaria em Palmeiras/TO , as contratações de shows fazem-se necessárias para fortalecer a grade da programação das atrações musicais que vão animar o evento; Considerando ainda, que a ação colabora para o cumprimento da finalidade desta Secretaria de planejar, coordenar e executar políticas de promoção e fomento ao turismo no Estado; Solicitamos a abertura de processo para a contratação de shows artísticos para apresentações no evento, em Palmeiras/TO , que ocorrerão entre os dias 15 a 17 de maio de 2026.