InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realização de comemoração com show artístico na programação da XIX Cavalgada de Morro Grande, no município de Barra do Ouro – TO.

Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra016/2026 - InexigibilidadeControle PNCP49942422000175-1-000124/2026Processo2026/87011/000427ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A promoção e realização de eventos geradores de fluxo turístico tem por finalidade atrair visitantes, agregando valor ao conjunto de atrativos, equipamentos e serviços turísticos que é fortalecido pela oferta de eventos que aquecem a economia e oportunizam a geração de postos de trabalho na cadeia caracterizada pelo deslocamento voluntário de pessoas e as atividades que elas realizam no destino. A apresentação de espetáculos artísticos se configura como um cartão de visitas relevante do nosso Estado na medida que dá visibilidade aos produtos turísticos.