InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de show artístico da dupla Fepê e Murilo, para ser realizado no dia 19 de junho de 2026, na realização do 23º Arraiá da Junina Furacão de Tocantínia – TO.

Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra021/2026 - InexigibilidadeControle PNCP49942422000175-1-000138/2026Processo2026/87011/000546ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 11:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Considerando a importância de fomentar a realização de eventos que fortaleçam a cultura e possibilitem a geração de fluxo turístico, fortalecendo a atividade turística do nosso Estado, o 23º Arraiá da Junina Furacão de Tocantínia é uma das festas mais populares e inclusivas na comunidade, uma vez que é realizada nas ruas e aberta a todos que desejem participar. Considerando as Portarias Federal n° 39, de 10 de março de 2017 e Estadual n° 7/2024/GABSEC/SETUR, de 25 de janeiro de 2024, que avaliam como eventos geradores de fluxos turísticos aqueles que visam apoiar a realização de festividades de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, que comprovadamente contribuam para promoção, posicionamento do destino no mercado turístico e o fomento da atividade turística.

Itens publicados (1)

Item 1 · Show artístico musical regional

R$ 50.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1 se · Unitário: R$ 50.000,00 · Homologado

Fornecedor: FSB ENTRETENIMENTO LTDA · 65767393000109