Item 1 · Show artístico musical regional
R$ 50.000,00Quantidade: 1 · Unidade: 1 se · Homologado
Fornecedor: BR PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA · 44843339000125
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realização de comemoração com show artístico na programação Temporada de Porto Verão 2026 do município de Porto Nacional- TO.
Secretaria do Turismo · Secretaria do Turismo
Dados da publicação
Compra083/2026 - InexigibilidadeControle PNCP49942422000175-1-000201/2026Processo2026/87011/000701ÓrgãoSecretaria do TurismoCNPJ do órgão49942422000175Unidade compradoraSecretaria do TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 17:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública